TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Pastor não é empregado

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Paciente dada como morta estava viva

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

A imposição de contribuição assistencial de empregados não associados em favor do sindicato da categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.